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Financiamiento a largo plazo para sistemas nacionales de áreas protegidas

Habana, Cuba, 5-8 de julio 2004

Brasil

Projeto de Implementação de Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs) no Cerrado Brasileiro - BRA/00/G35

Execução: Fundação Pró-Natureza - FUNATURA
Apoios: Global Environment Facility (GEF)/Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) Global Environment Facility (GEF)/Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD)
Período de Execução: 2001 a 2004

Objetivo do Projeto BRA/00/G35

O objetivo de desenvolvimento do projeto é a conservação do bioma cerrado. A estratégia para o alcance desse objetivo é o incentivo à criação de Reservas Particulares do Patrimônio Natural-RPPNs, nas regiões de entorno dos Parques Nacionais da Chapada dos Veadeiros (GO) e Grande Sertão Veredas (MG). A proposta é transformar propriedades no entorno desses Parques em categorias de unidade de conservação que possam contribuir para a ampliação da conservação da biodiversidade no local e, ao mesmo tempo, demonstrar que as RPPNs são capazes de adotar modelos de ocupação econômica focada no comportamento ético e socialmente sustentável. Estão previstas atividades de educação ambiental, pesquisa, encontros culturais, dentre outras atividades.

Os objetivos imediatos do projeto são:

Aumento da área protegida para a conservação da biodiversidade.
Participação da iniciativa privada no esforço de conservação da biodiversidade no cerrado, por meio de um maior número de proprietários de reservas particulares conscientizados de sua importância.
" Mecanismos de sustentabilidade das reservas particulares estabelecidos.
" Transformação das reservas particulares em modelos de sustentabilidade gerando a replicação da experiência em outras áreas de abrangência do projeto.
" Formação das Redes Locais de Proprietários de RPPNs
" Engajamento das instituições governamentais locais no esforço de conservação do cerrado e seus ecossistemas

Etapas do Projeto:

Primeira etapa
A primeira etapa do projeto consistiu na mobilização e disseminação dos conceitos de reservas particulares nas comunidades residentes nos municípios localizados no entorno dos Parques. O público alvo foi: proprietários de terra, instituições governamentais e não governamentais, incluindo aí as principais representações de classe como as de associações de artesãos, guias locais e as de natureza ambientalista.

Em parceria com as prefeituras municipais, a equipe decidiu criar uma estratégia de mobilização mais abrangente, surgindo assim a idéia de realizar os Encontros dos Povos da Chapada dos Veadeiros e Encontro dos Povos do Grande Sertão Veredas, que foi acolhida por toda a comunidade, onde as pessoas possam trocar experiências e para que o projeto pudesse divulgar informações sobre RPPNs.

Os principais objetivos dos Encontros dos Povos são:

Valorizar as tradições culturais regionais através das artes e ofícios;
Sensibilizar as comunidades e visitantes das regiões sobre a importância da conservação da biodiversidade do cerrado;
Aumentar a auto-estima das comunidades
Disseminar informações sobre a criação de RPPNs;
Estimular a utilização de matéria-prima natural do cerrado através do extrativismo auto-sustentável para a produção de artesanato e culinária típica;
Promover a organização dos artesãos locais, artistas e pequenos produtores de alimentos; Promover a formação de parcerias entre os atores participantes dos Encontros, visando a implantação de um sistema de cooperação mútua.
Ainda nesta fase a equipe do Projeto apoiou os proprietarios no encaminhamento e acompanhamento da documentação para criação de RPPNs no IBAMA.

Segunda etapa
Após a fase de mobilização, e com as reservas criadas, o que se prevê é o diagnóstico por meio de avaliações ecológicas e, posteriormente, a elaboração de planos de manejo, que deverão indicar os caminhos para a sustentabilidade das reservas e a possibilidade da eplicação desses modelos na região de atuação do projeto e em outros biomas do país.

As áreas apoiadas pelo Projeto são:

1. Vale das Araras
Chácara Vera Cruz
Proprietário: Richard M. Avolio
Município: Cavalcante (GO)
Total da Fazenda: 145,2 há - Total da RPPN: 39 ha
Vocação: Ecoturismo e centro de referência histórico/cultural

2. Fazenda Soluar
Proprietário: Itamar M. Costa
Município: Cavalcante (GO)
Total da Fazenda: 217,8 há - Total da RPPN: 42,4 ha
Vocação: Agroturismo, centro de referência em culinária típica, produção orgânica e piscicultura (área fora da RPPN)
Características: Possui como atrativos principais a Serra da Boa Vista e o
rio de Almas.
Protocolo nº: 02010.001640/02, 25/11/2002

6. Sítio Varanda da Serra
Proprietário: José Luiz de Lima Ramalho
Município: Cavalcante (GO)
Total da Fazenda: 4,3 ha - Total da RPPN: 1,4 ha
Vocação: Ecoturismo e área de monitoramento ambiental
Características: Encosta do morro Vera Cruz onde nasce o córrego Varanda da Serra

4. Fazenda Santa Cruz
Proprietário: Osvaldo F. da Silva
Município: Colinas do Sul (GO)
Total da Fazenda: 261,4 ha - Total da RPPN: 60,23 ha
Vocação: Ecoturismo e centro de estudos da ictiofauna
Características: Cortada pelo rio Tocantinzinho, a RPPN Cachoeira das Pedras Bonitas possui uma cachoeira de sete metros e uma praia. Possui as matas preservadas e caminhos de acesso para outros pontos do rio. Restaurante, pousada e camping.
Protocolo nº: 02010.001642/02, 25/11/2002

5. Fazenda Mingau
Proprietário: Cid Queiroz
Município: São João d´Aliança (GO)
Total da Fazenda: 4.235 ha - Total da RPPN: 1.509 ha
Vocação: Agroturismo e Ecoturismo
Caractarísticas: É limitada por dois rios que se encontram no final da propriedade: o córrego Capetinga e o São Lourenço. O córrego Capetinga forma um vale onde cai formando a cachoeira Mingau.
Protocolo nº: 02010.001641/02, 25/11/2002

6. Fazenda Furado
Proprietário: Miguel Ângelo Município: Arinos (MG)
Total da Fazenda: 281,5 - Total da RPPN: 205,3
Vocação: Observação de aves, centro de apoio à pesquisa e monitoramento
Características: Nascentes do rio Pacari que forma o Corredor do Ouro, ligado ao Parque Nacional Grande Sertão Veredas.
Protocolo nº: 02015.024726/02, 20/12/2002

7. RPPN Veredas do Pacari (Reconhecida como RPPN em março de 2004)
Proprietário: Joaquim Antonio Alves
Município: Arinos (MG)
Total da Fazenda: 1.466 ha
Total da RPPN: 346,7 ha
Vocação: Monitoramento ambiental (carrasco)
Características: Preserva a vegetação de carrasco, que é a transição entre o Cerrado e a Caatinga, além da vereda onde nasce o rio Pacari.
Protocolo nº: 02015.024725/02, 20/12/2002

Terceira Etapa
As principais atividades da terceira etapa são:
Equipar as RPPNs: centro de visitantes, trilhas interpretativas, mirantes, locais para atividades de educação ambiental
Desenvolver um plano de educação ambiental para 4 municipios
Criar a Rede Local de Proprietários em cada região

Ações Futuras
- Testar a implementação de modelos de sustentabilidade em RPPNs
- Apoio à criação de Unidades de Conservação de Proteção Integral e de Uso Sustentável e seus Planos de Manejo

Resultados Alcançados
1. Aumento do número de RPPNs nas áreas de atuação do projeto;
2. Confirmação da importância biológica das áreas em estudo expressa nos relatórios das Avaliações Ecológicas Rápidas (AER);
3. Adoção no calendário cultural da região de atuação do projeto dos "Encontros dos Povos" (mobilização, educação ambiental, consciência ecológica,
4. Capacitação e oportunidade de negócios/geração de renda);
5. Aumento do número de proprietários interessados na criação de RPPNs;
6. Influência na adoção de políticas públicas necessárias a organização de um programa de reconhecimento/implementação de RPPNs:
7. Reconhecimento de 24 novas RPPNs;
8. Instrução Normativa para reconhecimento de RPPNs;
9. Decreto de Regulamentação de RPPNs;
10. Roteiro Metodológico para Implantação de Planos de Manejo de RPPNs;
11. Interesse dos estados em seus programas de reconhecimento de RPPNs;
12. Maior interesse de prefeituras e instituições não-governamentais locais na criação de Unidades de Conservação de Proteção Integral, especialmente de Parques Municipais (Colinas do Sul e Cavalcante (GO);
13. Fortalecimento de parcerias com instituições governamentais e não-governamentais:
14. Prefeituras, AGETUR (GO), SEMARH (GO), AGDR (GO), IEF (MG),
15. SEMAD (MG), AGEPEL (GO), Ministério Público do Estado de Goiás, Agência Ambiental do Estado de Goiás);
16. ONGs (Conagua Alto Tocantins, WWF-Brasil, Berço das Águas, Ecodata, Associações de Produtores Rurais, Sindicatos de Produtores Rurais);
17. Instituições de Pesquisa (Universidade de Brasília-UnB, Universidade Federal de Minas Gerais-UFMG, Universidade Federal de Montes Claros - UNIMONTES, Universidade Federal de Viçosa-UFV, Fundação Centro Tecnológico de Minas Gerais-CETEC);
18. Disseminação de informações através do "Cerrado Vivo" - Jornal das Reservas Particulares, jornais regionais e do site www.funatura.org.br